Processo 38470/12
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 23/01/2012 12:53
Autuado em 23/01/2012 12:53
Apensado ao Processo 925885/14 em 21/10/2014 09:25
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4930/2014 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2014 Acórdão   4930/ 2014 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
28/08/2014 Acórdão   4930/ 2014 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/08/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
14/08/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
07/08/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
31/07/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado CELSO BENEDITO DA SILVA
Interessado JOSÉ FERNANDES DA SILVA
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:23/07/14), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:23/07/14)
Origem MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES
Interessado VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES

Juntadas
DataDescrição
20/03/2012 12:18 Juntada de AR ofício 84/12- GCG-CP
20/03/2012 11:17 Juntada de AR ofício 85/12- GCG-CP
20/03/2012 07:26 do Protocolo nº 14545-5/12, referente a Resposta ao Ofício 84/11-GCG
13/03/2012 11:17 do Protocolo nº 12884-4/12, referente a Resposta ao Ofício 85/12-GCG

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2014 969 Acórdão nº 4930/2014
22/09/2014 969 Declaração de Voto nº 1/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 11/2014
22/08/2014 949 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2014 de 28/08/2014
30/03/2012 373 Despacho nº 461/2012
14/02/2012 344 Despacho nº 237/2012
01/02/2012 335 Termo de Distribuição de Processo nº 471/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2014 10:58 DP  
10/10/2014 15:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 54/2014 -
09/10/2014 09:21 GAIZL  
25/09/2014 15:35 STP  
24/09/2014 16:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2158/2014 -
18/09/2014 17:57 STP  
16/09/2014 11:34 GCG Declaração de Voto nº 1/2014 - Representação da Justiça do Trabalho - Notícia de burla à regra do concurso público - Utilização de cargo de provimento em comissão para atribuições não compatíveis com esse tipo de cargo.
29/08/2014 16:38 STP Acórdão nº 4930/2014 -
29/08/2014 12:50 GAIZL  
28/08/2014 15:03 STP Certidão de Sessão nº 620/2014 -
28/08/2014 15:03 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 11/2014 -
01/08/2014 11:17 GAIZL  
01/08/2014 10:03 STP Certidão de Sessão nº 556/2014 -
23/07/2014 14:10 GCG  
22/07/2014 10:43 DP Informação nº 12517/2014 -
20/09/2013 08:58 GCG Despacho nº 1143/2014 -
24/05/2013 13:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 2540/2013 -
24/05/2013 13:33 SMPjTC Parecer nº 15004/2013 - procedência Ementa: Representação. Contratação sem a realização de concurso público. Procedência. Aplicação de multa ao gestor.
30/03/2012 10:38 DICAP Parecer nº 10412/2013 -
16/02/2012 18:51 GCG Despacho nº 461/2012 -
16/02/2012 18:51 GCG Ofício com prazo nº 84/2012 -
16/02/2012 18:51 GCG Ofício com prazo nº 85/2012 -
14/02/2012 10:11 DP Informação nº 1093/2012 -
26/01/2012 11:50 GCG Despacho nº 237/2012 -
25/01/2012 09:25 GP Despacho Processual Diverso nº 275/2012 -
23/01/2012 12:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 471/2012 -

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